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resultados

Tutela Ajuizada pela Avó. Regularização de Guarda. Risco para o Menor.

Tribunal: TJ-TO

Tema(s): Tutela Ajuizada pela Avó Regularização de Guarda Risco para o Menor

Data de Publicação: 25/07/2024

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Ação de divórcio. Regularização de visitas e alimetos. Declaração de alienação parental. Alimentos à filha que completou maioridade civil

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de divórcio Regularização de visitas e alimetos Declaração de alienação parental Alimentos à filha que completou maioridade civil

Data de Publicação: 05/12/2023

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Inventário e partilha concluídos. Polo passivo. Responsabilidade dos herdeiros. Desnecessidade de regularização. Atos expropriatórios. Prosseguimento

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Inventário e partilha concluídos Polo passivo Responsabilidade dos herdeiros Desnecessidade de regularização Atos expropriatórios Prosseguimento

Data de Publicação: 03/10/2023

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Espólio. Herdeiros. Prescrição afastada. Prazo quinquenal. Existência de bem. Princípio da Saisine

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Espólio Herdeiros Prescrição afastada Prazo quinquenal Existência de bem Princípio da Saisine

Data de Publicação: 16/07/2021

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Ação de regulamentação de visitas c/c fixação de alimentos e pedido incidental de averiguação de alienação parental. Necessidade de regularização das visitas

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Ação de regulamentação de visitas c/c fixação de alimentos e pedido incidental de averiguação de alienação parental Necessidade de regularização das visitas

Data de Publicação: 12/12/2017

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Espólio. Representação processual. Inventariante. Regularização

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Espólio Representação processual Inventariante Regularização

Data de Publicação: 11/10/2016

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Guarda provisória. Regularização da posse de fato. Aplicação do princípio do melhor interesse da criança

Tribunal: TJ-RR

Tema(s): Guarda provisória Regularização da posse de fato Aplicação do princípio do melhor interesse da criança

Data de Publicação: 10/10/2016

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Guarda. Posse de fato. Regularização. Matéria de ordem pública

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Guarda Posse de fato Regularização Matéria de ordem pública

Data de Publicação: 04/10/2016

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Guarda. Menor. Regularização

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Guarda Menor Regularização

Data de Publicação: 21/01/2016

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Adoção. Regularização. Estatuto da criança e do adolescente

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Adoção Regularização Estatuto da criança e do adolescente

Data de Publicação: 04/05/2015

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